A Fina, a Federação Internacional de Natação, votou neste domingo (19) novas regras de elegibilidade que restringem a participação de atletas transgêneros em competições femininas de elite. Essa política é a mais rigorosa entre os órgãos esportivos olímpicos, efetivamente proibindo mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina de competir em eventos femininos. A Fina também se comprometeu a desenvolver uma categoria “aberta” para garantir que todos os nadadores tenham a oportunidade de competir.
Com essa decisão, nadadoras como a americana Lia Thomas não poderão participar de campeonatos mundiais ou Olimpíadas. Thomas, da Universidade da Pensilvânia, fez história ao se tornar a primeira campeã transgênero da NCAA na Divisão I, vencendo as 500 jardas livres este ano. Seu sucesso gerou um intenso debate sobre inclusão e equidade no esporte.
### Motivos para a Decisão da Fina
A decisão da Fina foi influenciada por apelos de ex-nadadores e treinadores que pediam restrições à participação de mulheres transgênero, especialmente após o desempenho notável de Thomas em competições universitárias. Os defensores da mudança argumentam que as vantagens físicas associadas à puberdade masculina justificam a necessidade de proteger a competição feminina. Por outro lado, ativistas pela inclusão, como o grupo Athlete Ally, afirmam que a nova política é “discriminatória” e “não científica”.
### Abrangência da Decisão
As novas regras se aplicam apenas a competições de elite organizadas pela Fina, como campeonatos mundiais e Jogos Olímpicos. Não afetam necessariamente eventos nacionais ou regionais, permitindo que federações locais definam seus próprios critérios. Além disso, homens transgêneros continuarão elegíveis para competir em eventos masculinos, enquanto a criação de uma categoria aberta pode proporcionar espaço para que mulheres transgênero participem.
### Evidências Consideradas
A nova política da Fina foi formulada por um grupo de trabalho que incluiu atletas, cientistas e especialistas em direitos humanos. A Fina afirmou que as evidências coletadas mostraram que a puberdade masculina confere vantagens físicas que persistem mesmo após tratamento hormonal. Especialistas em fisiologia e endocrinologia foram consultados para fundamentar a decisão.
### Posição de Outros Esportes
Em novembro, o Comitê Olímpico Internacional estabeleceu diretrizes sobre a questão, permitindo que órgãos esportivos individuais decidam sobre a elegibilidade, desde que não haja evidências que indiquem vantagem competitiva desproporcional. No ano passado, a levantadora de peso neozelandesa Laurel Hubbard fez história como a primeira atleta transgênero a competir nas Olimpíadas em uma categoria diferente da atribuída ao nascimento.
Recentemente, a União Ciclística Internacional (UCI) também reforçou suas regras, aumentando o período de transição para níveis de testosterona mais baixos de 12 meses para dois anos. A decisão da Fina pode pressionar outras modalidades a adotarem políticas semelhantes.
### Possibilidade de Contestação
Decisões de organismos esportivos internacionais podem ser contestadas no Tribunal Arbitral do Desporto, em Lausanne, Suíça. Outros esportes estarão atentos a quaisquer ações legais relacionadas a essa nova política.
